Ano: 2020
Hélio Correia da Silva Jhunior | Marcio Ricardo Salla* | Carlos Eugênio Pereira | Amanda de Souza Nogueira
Para a concessão de outorga em Minas Gerais, o IGAM adota como vazão de referência a Q7,10 em base anual,
aplicando-se o percentual outorgável máximo de 50%. Com foco na otimização hídrica, o artigo teve como objetivo avaliar o impacto no potencial de usos da água ao se considerar novos critérios na estimativa da vazão de
referência: a sazonalidade do regime de ocorrência de vazão e percentuais máximos outorgáveis acima de 50%
da Q7,10. O potencial desses novos critérios foi avaliado, tendo como prioridade garantir a vazão mínima residual
(50% da Q7,10) nos cursos de água. A área de estudo foi a bacia do rio Araguari, Minas Gerais. A substituição do
critério anual pelo sazonal mostrou um aumento na vazão disponível para captação, principalmente no período
chuvoso, sendo em média 47% superiores. A utilização de percentuais mais permissivos da Q7,10 como critério
de outorga frente ao atual teve, como principal resultado, a identificação de regiões onde, mesmo adotando
100% da Q7,10 como vazão máxima outorgável, os volumes captados ultrapassam o máximo permitido. No que
se refere às áreas críticas com conflitos entre demandas, foram estimados racionamentos significativos em períodos de estiagem, com um valor médio máximo mensal de 84,7%. Nos reservatórios de Nova Ponte, Miranda,
Capim Branco 1 e 2 do rio Araguari, o potencial ainda existente para captação se mostra favorável, com capacidade para abastecer cidades do porte de Uberlândia.
Palavras-chave: Otimização. OPTIGES. Vazão de referência.
