Ano: 2021
Roberto Giovani de Mattos Pereira* | Ana Augusta Passos Rezende | Gustavo Bastos Braga | Alceu de Castro Galvão Júnior | Júlio César Teixeira
Este trabalho tem como objetivo propor uma metodologia de avaliação da gestão municipal dos serviços de
saneamento, considerando os requisitos da Lei Federal nº 11.445/2007. Para tanto, formulou-se o Índice de
Gestão Municipal do Saneamento, apoiado na consulta a especialistas do setor, além do uso de análise multicritério.
A metodologia foi aplicada em estudo de caso compreendendo os 28 municípios pertencentes ao
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB-ZM). As funções
de gestão que apresentaram maiores dificuldades de serem exercidas pelos municípios foram a Regulação e
Fiscalização e a Participação e Controle Social. A metodologia proposta constitui um instrumento para diagnóstico
de problemas de gestão, planejamento, implementação de políticas públicas e tomadas de decisão,
a qual pode ser aplicada em outros municípios do Brasil, com vistas a avaliar as gestões municipais do saneamento
e identificar os principais entraves do setor.
