Ano: 2022
Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita | André Pereira Rosa* | Alisson Carraro Borges
O uso de sistemas tipicamente utilizados na gestão descentralizada de esgotos, tais como tanques sépticos
e filtros anaeróbios (TS+FAN), é frequente no Brasil. Contudo, o registro de informações a respeito dessas
unidades é escasso, o que impossibilita a verificação de sua atuação efetiva no tratamento de esgotos. Diante
disso, objetivou-se nesse estudo avaliar o cenário atual do saneamento no Brasil e realizar um levantamento das estações de tratamento de esgotos (ETEs) TS+FAN em operação, por meio de dados fornecidos pela
Agência Nacional de Águas e complementados por outras fontes, a fim de avaliar o desempenho de TS+FAN
quanto à eficiência e ao atendimento à legislação. Segundo o levantamento realizado, 2.795 ETEs estão instaladas no Brasil e cerca de 11% destas utilizam TS+FAN, com predominância de ETEs de pequeno porte,
localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Cerca de 54% das ETEs TS+FAN possuem eficiência de remoção de DBO
inferior à mínima relatada na literatura, e a exigência da legislação quanto a esse parâmetro não foi cumprida
em 70% destas ETEs. Consequentemente, menos de 50% da carga orgânica afluente às ETEs TS+FAN é removida após o tratamento. Diante dos resultados obtidos, pode-se inferir que as ETEs TS+FAN no Brasil não
operam em consonância com seu potencial. A avaliação realizada nesse estudo apresenta uma contribuição
para a verificação do desempenho real de sistemas TS+FAN no Brasil e sua atuação na proteção da saúde
pública e do ambiente.
Palavras-chave: Saneamento. Gestão descentralizada. Esgotos sanitários. Sistemas simplificados.
