Ano: 2023
Beatriz Couto Ribeiro* | Adriana Bin2 | Milena Pavan Serafim
O artigo analisa regulações, políticas e programas em nível nacional e subnacional, assim como iniciativas no
âmbito privado que dão suporte à pesquisa e inovação no setor de saneamento básico brasileiro. Tal pesquisa
foi construída por meio de análise documental e aplicação de estruturas analíticas em leis, portarias e editais
distinguindo as diferentes naturezas dessas iniciativas. Os resultados demonstram uma predominância de
políticas de oferta no setor que sofrem com instabilidade nas fontes de financiamento em nível federal. Ao
mesmo tempo, verifica-se o crescendo, em nível estatal, de iniciativas de empresas e associações que visam
ao incentivo a startups. Ao longo da pesquisa, verificou-se que apesar de o Estado nacional se afastar e diminuir
os seus esforços na promoção ativa do desenvolvimento da pesquisa e inovação no saneamento básico
brasileiro, ele ainda constitui um ator central para fomentá-lo. Frente a esse cenário, fazem-se necessárias
novas estratégias para promoção da pesquisa e da inovação no saneamento básico brasileiro e a inclusão de
novos atores no setor, entre eles startups.
