AESAS alerta para abertura aleatória de poços artesianos

Data: 30/10/2014
Água e terreno podem estar contaminados; população de São Paulo deve procurar DAEE/Cetesb para saber se podem usar a água encontrada ou o órgão responsável pela análise da água e das áreas contaminadas de seu Estado



A AESAS - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental alerta para a questão da abertura aleatória de poços artesianos. "Sabemos da gravidade que estamos enfrentando em relação ao uso da água, mas a população não pode abrir poços sem uma autorização e sem que o serviço seja devidamente realizado por uma empresa especializada. Terreno e a água podem estar contaminados, e o consumo desta água pode colocar em risco a saúde. Além da falta de água que estamos enfrentando, existe um problema de Saúde Pública", afirma Ana Paula Queiroz, presidente da AESAS. Aproximadamente 85% dos poços artesianos existentes no Brasil são clandestinos e estima-se que o País pode ter cerca de 100 mil poços irregulares.

A legislação estabelece que se uma pessoa quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá de solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público. No Estado de São Paulo, cabe ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) o poder outorgante.

Existem várias áreas restritas para o consumo, e o Decreto 59263 que trata sobre áreas contaminadas afirma que quando não é economicamente viável fazer a recuperação do aquífero pode-se fazer a proibição do consumo do mesmo, portanto a água fica restrita ao consumo. Um exemplo dessa situação é o que acontece na região de Jurubatuba, em Santo Amaro, São Paulo, capital, onde houve historicamente contaminação atingindo o aquífero e hoje não se pode consumir a água subterrânea de grande parte desta região.

"Só a análise da potabilidade não é suficiente para avaliar se a água pode ou não ser usada para o consumo", comenta Ana Paula. Este tipo de análise não traz todos os contaminantes que estão na lista de valores orientadores da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, como por exemplo a anilina que pode causar problemas no sistema digestivo e sistema nervoso central", alerta Ana Paula.

A AESAS recomenda que a população de São Paulo, por exemplo, contate o DAEE e/ou a Cetesb - ou o órgão responsável pela análise da água e das áreas contaminadas de seu Estado - para saber se a área e o aqüífero não estão contaminados ou contrate um serviço especializado para a abertura do poço. "Somente eles podem fazer uma análise completa sobre essa questão e, desta forma, resguardar a saúde da população, que pode ter problemas ao usar uma água contaminada", ressalta a presidente da AESAS.

Sobre a AESAS

Fundada em 2002, a AESAS - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental trabalha para a consolidação e fortalecimento do segmento, atuando de forma eficaz por meio de parcerias junto a órgãos ambientais, entidades do governo, indústrias e universidades. A instituição realiza reuniões com seus associados - localizados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - com o objetivo de trocar experiências e firmar posição do segmento em temas como: atuação das Agências Ambientais e do Ministério Público, ética das empresas do setor, atuação de empresas e consultores estrangeiros no País, e credenciamento de empresas de apoio ao setor (sondagem, laboratórios e equipamentos). A AESAS também promove cursos, palestras e seminários.


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