WWF-Brasil coordena a criação de um Observatório das Águas

Data: 02/12/2014

O projeto pretende fiscalizar a capacidade dos governos de gerir os recursos hídricos

A participação da sociedade nas políticas públicas é essencial para que a gestão das águas alcance resultados positivos. Nesse sentido, o WWF-Brasil coordena, com diversos parceiros, a criação de um observatório independente para fiscalizar a capacidade dos governos de administrar os recursos hídricos do país e também para sugerir ações que permitam melhorar continuamente os resultados.

A futura iniciativa ainda está em fase de discussão, mas quando em funcionamento será responsável por monitorar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.443/97) e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). "Passados 17 anos da implementação da Lei 9.443 o desafio de fortalecer e aperfeiçoar o SINGREH ainda é urgente e necessário, basta vermos o problema que atinge São Paulo. A crise da água é uma crise de governança, de gestão. Por isso é muito importante a constituição do observatório porque ele nos permitirá verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel", diz Glauco Kimura de Freitas, coordenador do programa Água para Vida do WWF-Brasil.

Governança e Transparência das Águas

O Observatório das Águas foi proposto como uma ferramenta de boa governança e discutido por mais de 50 representantes dos Comitês de Bacia numa oficina coordenada pelo WWF-Brasil e pelo Fórum Nacional de Bacias (ENCOB) durante o XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que está acontecendo de 23 a 28 de novembro em Maceió (AL).

"Nós dos Comitês continuaremos lutando pela participação da sociedade na gestão das águas e também lutaremos pela descentralização da administração que está muito concentrada na esfera federal. É preciso mais participação dos estados e municípios", diz Gunther Danquimaia, secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.

"A oficina foi muito produtiva porque tivemos a oportunidade de ouvir e conhecer as necessidades de todos os Comitês de Bacia. Todos ganhamos mais conhecimento e o SINGREH também ganha" afirma Rutnei Morato Erica, do Comitê Paraíba do Sul - parte paulista.

Sobre o WWF-Brasil: É uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996 e sediado em Brasília, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

WWF


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