ANA e Ministério da Integração se reúnem com estados para coletar dados para Plano Nacional de Segurança Hídrica

Salvador (BA) recebe, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, a quarta reunião técnica para debater nos estados o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). O encontro na Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) reúne representantes do órgão gestor de recursos hídricos baiano, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional (MI). Enquanto os órgãos federais explicarão como será elaborado o Plano, a Sema apresentará as obras estruturantes estratégicas previstas para a Bahia, como adutoras e barragens.



Nestes encontros com os estados, a ANA e o MI buscam coletar dados sobre intervenções hídricas estruturantes previstas nos planejamentos estaduais. Já aconteceram reuniões em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE). Até 2015 todas as unidades da Federação receberão os encontros, que constituem a primeira etapa do trabalho do Plano Nacional de Segurança Hídrica, lançado em agosto com duração prevista de dois anos.



O objetivo do PNSH é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. As obras são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas, como a irrigação. Outro foco do Plano será reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias). As áreas consideradas críticas no contexto do Plano em termos de cheias ou secas, são: Nordeste Setentrional e bacia do rio Parnaíba; São Paulo e Rio de Janeiro; Região Sul; e Leste da Bahia e Norte de Minas Gerais.



O estudo será concluído em dois anos, mas os horizontes de planejamento considerados durante a confecção do Plano serão: o ano de 2020 para a identificação de demandas efetivas, e 2035 para as ações e intervenções a serem propostas. O objetivo é que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas principalmente pelo Ministério da Integração e seus parceiros tanto no âmbito federal quanto estadual.



Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.



O PNSH é realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Interáguas, iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos.


Segurança hídrica



A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos, como secas e cheias.


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