Agência promove curso sobre segurança de barragens para técnicos de fiscalização e empreendedores públicos

Data: 25/02/2015
Fonte: ANA
Entre 23 e 27 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza o 3º Treinamento em Segurança de Barragens: Análise de Ruptura de Barragens. A capacitação acontece na Sala de Treinamento da ANA, em Brasília, e reúne técnicos convidados de órgãos fiscalizadores de segurança de barragens e empreendedores públicos deste tipo de empreendimento, que são responsáveis por sua manutenção. O curso é ministrado por especialistas do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace, na sigla em inglês) e do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O 3º Treinamento em Segurança de Barragens faz parte do Contrato nº 51/2012, assinado pela ANA com o Banco Mundial para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança de barragens. O acordo também prevê apoio técnico às ações de avaliação e fiscalização da segurança e a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).

Acesse aqui a programação do curso.

Segurança de barragens

Com a promulgação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, a ANA assumiu as atribuições de organizar, implantar e gerir o Snisb.

Além disso, cabe à Agência: promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens; coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o anualmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); e fiscalizar a segurança dos barramentos outorgados pela instituição.

A ANA também é responsável por fiscalizar a segurança das barragens existentes em cursos d´água sob sua jurisdição e manter o cadastro atualizado destas barragens, com identificação dos empreendedores, para fins de incorporação ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cadastros/cnbarragens.aspx.


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