Audiência pública debate alternativas para a convivência com a seca
Fonte: Compesa
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, afirmou durante audiência pública, realizada no último dia 16, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a mais importante ação do governo federal no atual período de estiagem é garantir celeridade na liberação de recursos das obras já conveniadas, em especial a Adutora do Agreste, que está praticamente paralisada por falta de dinheiro e que representa a redenção de uma região que detém o pior balanço hídrico do Nordeste. A audiência pública ocorreu em atendimento ao requerimento do deputado Miguel Coelho para debater a seca e a gestão hídrica em Pernambuco. Além do dirigente da companhia, participaram representantes dos governos estadual, federal e da sociedade civil organizada. Segundo Tavares, a situação do Agreste é dramática, por ser uma região com poucas fontes hídricas e grande densidade populacional.
De acordo com o presidente da Compesa, a Adutora do Agreste poderia ser finalizada no final deste ano, mas a ausência de um cronograma para o desembolso dos recursos não permitiu o avanço do empreendimento, que já poderia socorrer mais de 200 mil pessoas residentes em cidades do Agreste muito antes da conclusão da Eixo Leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. Ele explicou que esta obra é crucial para a população do Agreste e que os técnicos da Compesa encontraram uma forma de antecipação do uso dessa adutora por meio de poços profundos na Bacia do Jatobá, no município de Tupanatinga. A primeira etapa da Adutora do Agreste irá beneficiar 23 cidades. Nesta fase, o governo federal liberou R$ 400 milhões, restando ainda R$ 938 milhões para complementar o que foi pactuado no convênio celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado, de um total de R$ 1,38 bilhão.
O projeto da Adutora do Agreste envolve investimentos da ordem de R$ 2 bilhões e irá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas. O presidente Roberto Tavares lembrou do sofrimento da população do Agreste e Sertão, regiões onde há mais dificuldade de abastecimento, com alguns municípios enfrentando o ciclo da seca há cinco anos. Segundo ele, dos 174 municípios operados pela Compesa, 116 enfrentam algum tipo de racionamento. O gestor da estatal frisou que muito foi investido em saneamento nos últimos oito anos, uma prioridade do ex-governador Eduardo Campos. Ainda de acordo com o presidente da Compesa, foram aplicados mais de R$ 4 bilhões, uma média de R$ 500 milhões por ano. Apesar da crise econômica pela qual o país atravessa, a companhia estima fechar 2015 com R$ 800 milhões em investimentos. Temos consciência que ainda precisamos realizar muito mais para não ficarmos vulneráveis à questão da seca. Os fatores climáticos tendem a ser permanentes e extremos. Já que não podemos mudar os fenômenos climáticos, precisamos aprender a conviver com eles, enfatizou.
O Estado de Pernambuco apresentou, por meio da Compesa, R$ 3,4 milhões em projetos para obras estruturadoras no estado. Na opinião do presidente Roberto Tavares, a crise hídrica vivenciada hoje no Sudeste do país, em especial em São Paulo, pode acender uma luz para um grande debate nacional sobre o grave problema da escassez de água, antes restrita apenas aos municípios do Nordeste. O governo federal precisa fortalecer os Estados e as companhias estaduais de saneamento. Essa discussão não pode ser mais adiada, espera Roberto Tavares. No caso específico de Pernambuco, precisamos manter as parcerias firmadas com os Ministérios das Cidades, Integração, DNOCS e CODEVASF e estabelecer outras que visem ampliar a oferta de água no Estado e os sistemas de esgotamento sanitário, concluiu.
Resoluções da audiência pública na Alepe
Será elaborado e encaminhado um relatório sobre todas as questões abordadas hoje na audiência pública na Alepe para os Governos Federal e de Pernambuco. Também será formada uma comissão de deputados para cobrar celeridade no repasse dos recursos em Brasília, com a mobilização dos deputados federais e senadores de Pernambuco. O objetivo é agilizar as verbas de projetos já em execução, como a Adutora do Agreste e a Barragem de Serro Azul, e de novos empreendimentos.
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