ANA discute soluções para crise hídrica em evento para municípios

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Andreu (à dir.) fala sobre crise hídrica no Semiárido e no Sudeste

Nesta quarta-feira, 8 de abril, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, participou da Arena de Diálogos sobre Soluções Federativas para a Crise Hídrica durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em Brasília de 7 a 9 de abril.

Durante o debate, Andreu falou sobre a crise hídrica provocada pelas chuvas abaixo da média no Semiárido, no Sistema Cantareira, na bacia do rio Paraíba do Sul e na bacia do rio São Francisco. Sobre o Cantareira, o dirigente apontou que a situação dos reservatórios ainda requer toda atenção, mesmo com as chuvas na região nos últimos meses. “Eu temo que estas chuvas estejam lavando a memória da seca, levando a um certo nível de distanciamento do problema. A crise de abastecimento em relação ao Sistema Cantareira continua muito grave”, afirma.

Para o diretor-presidente da ANA, a crise hídrica deve trazer um aprendizado de modo que a gestão de recursos hídricos seja aperfeiçoada para enfrentar os desafios do atual contexto de eventos críticos frequentes. “Teremos que olhar para o aprendizado desta crise para que possamos não passar novamente por este problema”, destaca.

Segundo Andreu, o domínio das águas superficiais – que a legislação divide entre União, estados e Distrito Federal – deve ser repensado em situações de crise para que a tomada de decisão seja mais ágil. Outro ponto levantado pelo dirigente foi a necessidade de a legislação considerar os impactos econômicos das medidas de restrição do uso das águas em situações de escassez. Conforme o diretor-presidente, um dos usos prioritários previstos na Lei das Águas é o consumo humano, que virou sinônimo de consumo urbano, conceitos diferentes de acordo com Andreu.

O terceiro ponto que deve ser debatido, de acordo com o dirigente, é a necessidade de se aprimorar o processo de regulação no Brasil de forma que ele seja transparente para a sociedade, como no caso da gestão dos reservatórios. “Do jeito que está hoje, ninguém sabe quais são as regras que efetivamente regulam os principais reservatórios brasileiros”, afirma.

Também participaram do debate o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, que abordou as Metas de Desenvolvimento Sustentável que estão sendo discutidas internacionalmente e que contemplam os recursos hídricos. O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio de Carvalho Pires, falou sobre a importância do saneamento para a saúde dos brasileiros. O prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado, fechou o debate apresentando a importância da parceria entre os municípios para a preservação conjunta das águas e das bacias hidrográficas.

Produtor de Água

Das 16h às 18h desta quarta-feira, o coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA, Devanir dos Santos, participa da mesa sobre Instrumentos da Gestão para a Manutenção de Florestas e Produção de Água. Em sua apresentação intitulada Alternativas para o Enfrentamento da Crise Hídrica e os Desafios Ambientais Urbanos, o coordenador falará sobre o Programa Produtor de Água, iniciativa da ANA que desde 2001 estimula ações de conservação de água e solo em municípios pelo Brasil.


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