ANA e DAEE estabelecem cronograma para a renovação do Cantareir
Fonte: ANA
A Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) fixaram um cronograma de três fases para as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira.
Na primeira etapa, até 12/06/2015, serão disponibilizados os dados de referência atualizados até 2014. Esses dados incluem documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas e dados operacionais, entre outros.
Na segunda etapa, até 14/08/2015, a ANA e o DAEE vão receber as propostas sobre a renovação da outorga elaboradas pelos entes do sistema, ou seja, os Comitês das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, além do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Sabesp.
Na terceira e última etapa, até 18/09/2015, será feita a apresentação de uma proposta guia para o processo final de discussão entre os entes do sistema. A renovação da outorga deve ser concluída até 31/10/2015.
A outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira foi concedida pelo DAEE à Sabesp, por delegação da ANA, em agosto de 2004 e venceria em agosto do ano passado, mas, devido ao atual período hidrológico que registra as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o prazo da atual outorga foi estendido até outubro de 2015, para que os dados das atuais vazões fossem considerados nos estudos.
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Na primeira etapa, até 12/06/2015, serão disponibilizados os dados de referência atualizados até 2014. Esses dados incluem documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas e dados operacionais, entre outros.
Na segunda etapa, até 14/08/2015, a ANA e o DAEE vão receber as propostas sobre a renovação da outorga elaboradas pelos entes do sistema, ou seja, os Comitês das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, além do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Sabesp.
Na terceira e última etapa, até 18/09/2015, será feita a apresentação de uma proposta guia para o processo final de discussão entre os entes do sistema. A renovação da outorga deve ser concluída até 31/10/2015.
A outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira foi concedida pelo DAEE à Sabesp, por delegação da ANA, em agosto de 2004 e venceria em agosto do ano passado, mas, devido ao atual período hidrológico que registra as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o prazo da atual outorga foi estendido até outubro de 2015, para que os dados das atuais vazões fossem considerados nos estudos.
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