Parceria público-privada é caminho para garantir saneamento, diz Kassab

Em evento ontem (27) em Brasília para apresentação do Panorama da Participação Privada no Saneamento Brasil 2015, o ministro das cidades, Gilberto Kassab, afirmou que a parceria dos governos com o setor privado para os investimentos em infraestrutura de saneamento básico é o caminho para garantir a universalização do serviço à população.

Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. "Ainda é tímida a participação dessas empresas no saneamento e o caminho para melhorar o quadro em que vivemos é fazer mais parcerias", disse o ministro.

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto indicou cinco alterações que podem ser feitas nas normas de participação das empresas para ampliar a oferta dos serviços de saneamento. São eles: a segurança jurídica, a isonomia competitiva, a parceria com o governo federal, o financiamento de projetos e a regulação do setor. A publicação anual da entidade apresenta um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país.

Para o presidente executivo da Abcon, Roberto Muniz, as parcerias são uma forma de dividir a responsabilidade e a melhoria dos serviços. Ele explicou que há dificuldade para negociar a participação das empresas nos municípios. "Muitos dos prefeitos têm medo de perder investimentos públicos provenientes de programas de desenvolvimento do governo", disse.

"Já que o Estado não consegue fazer os investimentos necessários pra colocar água e esgoto em municípios, deve permitir que a iniciativa privada e os municípios possam fazer isso com mais facilidade. "Quando o governo trai a iniciativa privada, ele trai todo o mercado", destacou Muniz.

Para o executivo, deveria haver maior facilidade de as empresas concorrerem nos processos de licitação para receber concessão das obras de infraestrutura e aplicação dos serviços de água e esgoto nos municípios.

A edição deste ano do Panorama da Participação Privada no Saneamento revela que em 76% dos municípios onde empresas privadas atuam, a população é menor ou igual a 50 mil habitantes. Ao todo, as empresas privadas operam nesse setor em 304 municípios brasileiros, em 17 estados. A publicação anual mostra um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país.


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