Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos é tema de debate em universidade

A Sabesp participou da mesa de debates que fez parte da programação do XIV Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília (Unisanta), na cidade de Santos.

Após abertura feita pelo professor da faculdade de Direito e ex-secretário de Meio Ambiente de Santos, o advogado Luciano de Souza, o biólogo Fábio Alexandre Nunes começou suas explanações demonstrando que todos ali presentes trabalham em luta por um meio ambiente equilibrado. E completou: “Somos poças d’água ambulantes. Todas as reações químicas dentro do corpo humano acontecem em meio aquoso. O problema é que os seres humanos se apropriaram do planeta, mas não se reconhecem como parte dele”.

Em seguida, João Cesar Queiroz Prado, superintendente da Sabesp na Baixada Santista, aproveitou a oportunidade para esclarecer assuntos de interesse geral da população, principalmente ao que diz respeito à crise hídrica. “A legislação que protege os recursos hídricos é muito importante para o trabalho da Sabesp. Tanto para o abastecimento público de água, como para o esgotamento sanitário, pois garante a preservação dos mananciais e vegetação característica da região”.

A preocupação do público quanto à disponibilidade hídrica da Baixada diante de períodos de estiagem permitiu explicar que, diferente da Grande São Paulo, no litoral paulista a captação de água bruta é feita em meio à Mata Atlântica, diretamente no leito de rios provenientes da Serra do Mar. “Essa cadeia montanhosa forma uma barreira natural que favorece a incidência de chuvas. Além da vegetação criar um equilíbrio no clima, que ajuda à regulagem do fluxo dos corpos hídricos”, explicou o engenheiro João Cesar.

Opinião comum à todos é que o consumo consciente da água é algo que se deve ter como hábito, até para desmistificar o conceito de que o líquido existe em abundância no mundo. A população da Baixada Santista deu exemplo e, mesmo não sentindo reflexos da estiagem ao abastecimento, deixou de gastar três bilhões de litros de água (8,9%) no primeiro trimestre de 2015, comparado ao mesmo período de 2014.

Finalizando as participações, o coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Colégio de Presidentes da OAB/Baixada Santista destacou aos estudantes universitários que “todos temos que ser mais críticos e usar o Direito para melhorar qualidade de vida da população”, afirmou Fábio Dib.


O debate encerrou a programação do XIV Congresso de Direito Ambiental da Unisanta e contou ainda com a presença do coordenador da faculdade de Direito, Fernando Reverendo Vidal Akaoui e o diretor da mesma faculdade, Norberto Moreira da Silva.


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