Inovação é tema de debate na 67ª SBPC

Data: 16/07/2015
Fonte: Agência Fapesp
Os rumos e desafios para o avanço da inovação no Brasil tiveram lugar de destaque na mesa-redonda que discutiu cenários da ciência e da tecnologia no Brasil, realizada na terça-feira (14/07), durante a 67a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre no campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) até 18 de julho.

O debate, que teve como tema Políticas e Incentivos à Inovação Tecnológica nas Instituições de Ciência e Tecnologia, reuniu dirigentes das principais agências de financiamento a pesquisa no Brasil: Carlos Afonso Nobre, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Hernan Chaimovich, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e Celso Lafer, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Os debates foram mediados por Angela Maria Cohen Uller, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Apesar dos enormes desafios, o consenso dos debatedores é de que o país tem capacidade de atingir índices de inovação comparáveis a países mais avançados, a exemplo do que já conseguiu em termos de capacidade de formação de doutores, que deve atingir, em 2015, 17 mil.

O presidente da Finep afirmou que a inovação é parte da agenda política do país desde a realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em 2001, tendo ganhado impulso com a sanção da Lei de Inovação (10.973/04).

Em pouco mais de dez anos, entre 2001 e 2012, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no país avançou de cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,21%. Desse total, 0,68% é proveniente do setor público e 0,53% das empresas. "O investimento governamental brasileiro não está fora da média global. Estamos, por exemplo, acima do Japão [0,56%"> e próximos da França [0,80%">. Nosso desafio é ser mais eficiente e eficaz na promoção da inovação em ambiente empresarial."

É urgente, ele completou, que o Brasil obtenha números expressivos em inovação, para não correr o risco de manter-se por tempo indeterminado na dependência de outros países.

Fernandes reiterou a necessidade de recompor e resgatar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de apoio à pesquisa e inovação nacional. "O fundo é um complemento às ações do governo e não substitutivo. A Finep quer preservar esse princípio para continuar compartilhando riscos tecnológicos de projetos de pesquisas das empresas."

O Fundo, que em 2014 deixou de receber os recursos da exploração do petróleo por conta da regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal, atualmente financia também programa de bolsas e é a fonte dos recursos das organizações sociais qualificadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Programas transversais

Chaimovich defendeu o aumento do orçamento do CNPq para atender à demanda crescente por financiamento à pesquisa no Brasil. A agência, ele ressaltou, atua para consolidar a base científico-tecnológica do Brasil, incorporando novos cientistas aos sistemas de apoio à ciência, tecnologia e inovação, desenvolvendo programas transversais que atendam às necessidades estratégicas do país.

“Nós conseguimos um avanço gigantesco de produção de ciência no Brasil. Construímos uma base sólida, mas está na hora de esta base nos permitir lançar desafios, pois ideias geram novas ideias, e novas ideias geram impactos em diferentes campos do conhecimento científico.”

O presidente do CNPq citou a incorporação de novos cientistas aos sistemas de apoio à ciência e tecnologia (C&T) como um dos desafios à inovação. "Precisamos de programas para que doutores recém-contratados por universidades e institutos de pesquisa possam acessar recursos para investigações científicas", observou.

Apresentou também dados do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (Rhae), criado em 1987, que concede bolsas para pesquisadores atuarem em projetos de pesquisa de empresas inovadoras. Cada US$ 1 milhão investido pelo governo federal na iniciativa gera, em média, 26 produtos, 23 artigos científicos, 19 processos, dez serviços e oito registros de propriedade intelectual, entre outros resultados.

Educação básica

Para Carlos Nobre, para que se tenha recursos humanos em quantidade e qualidade suficientes para produzir pesquisa e inovação, é indispensável, além do investimento em educação superior, o aperfeiçoamento da educação básica. "A Capes, a partir de 2007, foi solicitada a contribuir para o esforço de recuperar o déficit histórico no ensino básico, principalmente na capacitação dos professores."

Entre as ações implementadas estão o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que somam 162 mil bolsistas.

“O Brasil está em 61o lugar em inovação, 58o em matemática, 59o em ciências e 55o em leitura. Logo, o potencial inovador do país passa pela melhoria significativa da educação básica, pois só com um ensino básico de qualidade poderemos atingir essas metas. Se o Brasil não melhorar o ensino básico, talvez tenhamos dificuldade em nos tornamos um país inovador", comentou o presidente da Capes.

Parceria com empresas

Única agência estadual representada na mesa-redonda, a FAPESP teve modalidades de apoio à pesquisa voltadas para a inovação destacadas por Celso Lafer. Entre elas, os programas Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e o Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

De acordo com Lafer, os programas de apoio à pesquisa para inovação têm por objetivo reduzir a distância entre empresas e instituições de pesquisa em São Paulo, por meio do apoio a pesquisas conjuntas, o que estimula a criação de pequenas empresas a partir de projetos para inovação em produtos e processos industriais.

O presidente da Fundação lembrou que no Estado de São Paulo, a maior parte do investimento em pesquisa e desenvolvimento é feita pela iniciativa privada.

E fez uma reflexão sobre o tempo necessário para se realizar uma pesquisa científica ou tecnológica, que requer, além do orçamento, um planejamento de longo prazo. “O tempo da pesquisa é diferente do tempo da economia, por exemplo. Por isso, a FAPESP mantém programas de longo prazo, como os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs), que são apoiados por períodos de até 11 anos e têm como missão desenvolver investigação fundamental ou aplicada com impacto relevante.”

Ele também mencionou os Centros de Pesquisa em Engenharia, criados em parceria com empresas – e apoiados por até dez anos – para pesquisas em áreas estratégicas para o desenvolvimento e a inovação tecnológica, como exemplo de ações que ajudam a colocar a inovação no centro das discussões, com resultados considerados relevantes internacionalmente.


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