Conferência de Saneamento é encerrada com debate polêmico sobre esgotos

Data: 03/08/2015
Fonte: Casan
Em uma prologada e polêmica tarde de discussões para fechamento de proposições na área de esgotamento sanitário foi finalizada na tarde desta quinta-feira, 30, a 1? Conferência Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis.

As recomendações para as áreas de abastecimento, drenagem urbana e resíduos sólidos já haviam sido aprovadas na última sexta-feira (24), mas devido aos longos e exaustivos debates o encerramento no campo do esgotamento sanitário foi transferido para a tarde desta quinta.

O conjunto de proposições (veja baixo) será encaminhado ao Conselho Municipal de Saneamento e à Prefeitura de Florianópolis, sendo base para a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB). O plano reúne diretrizes e metas para prestação dos serviços públicos de saneamento em Florianópolis.

Ampliação dos índices de cobertura de coleta e tratamento do esgoto em Florianópolis foi a primeira recomendação aprovada em plenária. No primeiro dia da Conferência a CASAN, concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgoto na Capital, apresentou o cenário atual e planos para Florianópolis, que representam um record de investimentos na cidade.

O conjunto de participantes, formado por representantes da sociedade civil, poder público e prestadores de serviços aprovou também a recomendação de que sejam divulgadas no site da CASAN e da Prefeitura Municipal as análises realizadas nas Estações de Tratamento de Esgoto.

Outra proposição é o estabelecimento de metas progressivas de melhoria tecnológica e operacional das ETEs, tendo como foco final o tratamento terciário. Motivo de acalouradas discussões, a proposta de proibição de lançamento final de efluentes tratados nos manguezais, cursos d´água, baias e lagoas de Florianópolis foi rejeitado.

Também não foi aceita pela plenária a aplicação das receitas arrecadadas pela CASAN em Florianópolis em benefício exclusivo da cidade, o que pode trazer prejuízo a pequenos municípios catarinenses que dependem de repasse de recursos de cidades maiores para viabilizar seus serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos.

Item também longamente debatido e rejeitado foi a proposição de estabelecimento provisório de enquadramento dos corpos d´água da Ilha na condição de classe especial, o que impediria o descarte de efluentes de ETEs já em funcionamento e em fase de projeto. O texto original foi revisto e resultou na proposição de que seja cobrado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) sua responsabilidade na gestão dos recursos hídricos, priorizando o enquadramento dos cursos d´água quanto à sua qualidade e natureza.

“Entendemos a preocupação, mas a situação real é que muitas pessoas moram em Florianópolis e geram esgotos que têm que ser tratados. Não podemos fechar os olhos para esse problema”, avalia o engenheiro químico Alexandre Bach Trevisan, que fez a apresentação da CASAN na área de esgotamento sanitário.

No primeiro dia da conferência, Alexandre mostrou a estrutura atual de esgotamento sanitário na Ilha e projetos para elevar a cobertura de coleta e tratamento. Falou também de desafio,s como a dificuldade de Florianópolis de diluição do efluente tratado, em função de suas características de ilha, e sobre o reúso da água, uma área em que a CASAN se prepara para atuar.

Controle da água
Intensificar a discussão para regularizar os sistemas de abastecimento de água independentes e ampliar o levantamento e o cadastro dos poços existentes sobre os aquíferos dos Ingleses e do Campeche também estão entre as proposições finais da 1? Conferência Municipal de Saneamento de Florianópolis.

As sugestões do Grupo Abastecimento incluem ainda o estabelecimento de um programa de parceria entre Vigilância em Saúde Municipal e CASAN para fiscalização de captações de água por empreendimentos comerciais e industriais. Essa preocupação com a qualidade da água obtida em ponteiras e poços não regularizados foi uma das tônicas dos debates.

Representante do Programa Vigiágua, da Secretaria Municipal de Saúde, Priscilla Valler dos Santos apresentou dados obtidos a partir de monitoramento dos sistemas independentes de captação de água e alertou para resultados negativos quanto à qualidade.

O desconhecimento sobre a realidade de uso água sobre os aquíferos subterrâneos da Ilha é outra preocupação levantada no grupo. Além de comprometer o controle sobre quanto de água é obtida nos aquíferos, a captação em poços é considerada ilegal, pois em área onde há a rede de distribuição da concessionária autorizada pelo poder municipal (em Florianópolis CASAN) é obrigatória a ligação ao sistema público de abastecimento.

Representada pelo engenheiro sanitarista e ambiental Paulo Elias de Souza, da Divisão de Projetos de Água, ligada à Gerência de Projetos, a CASAN apresentou durante a Conferência a estrutura atual de abastecimento da cidade e projetos estruturais para sua ampliação, como as obras na Estação de Tratamento de Água de Morro dos Quadros, a implantação de uma macroadutora entre São José e Florianópolis, e da macroadutora do Itacorubi.

"O conjuntos dos investimentos atuais mostra que a CASAN está empenhada em mudar a história do saneamento de Florianópolis, colocando a cidade entre as principais no ranking nacional de cobertura de esgoto e garantindo o abastecimento de água a moradores e visitantes", ressalta o diretor de Operação e Meio Ambiente da CASAN, engenheiro Paulo Meller, que representou a Empresa na abertura da Conferência.


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