Empresas de abastecimento de água expõem necessidade de rediscutir o setor

Representantes das empresas estaduais de saneamento se reúnem em Brasília para debater o futuro do setor no Brasil e buscar soluções para alcançar a universalização do serviço

O setor de abastecimento d’água e saneamento precisa de uma nova regulação para melhorar a prestação de serviço e atrair novos investimentos. Nova regulação, centralização dos recursos e subsídios para tarifas sociais de água e esgoto são algumas das propostas apresentadas no ‘Seminário Nacional AESBE 30 anos’, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.

Com a presença de representantes de 25 empresas estaduais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diretores de instituições públicas e autoridades políticas se reúnem em Brasília. Até a próxima quinta-feira, 27, importantes propostas para o desenvolvimento do setor serão debatidas em painéis específicos. Nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, debate sobre a perspectiva de um pacto federativo para o setor.

O diretor-presidente da AESBE, Roberto Tavares, afirmou, na abertura do evento, que a entidade trabalha para construir um novo arranjo institucional para o setor. Segundo ele, apesar de a Lei do Saneamento ser recente, de 2007, ela trouxe consigo problemas muito sérios que fazem com que a segurança jurídica seja de certa forma prejudicada. “Precisamos rediscutir o setor do ponto de vista da organização, do financiamento, da regulação e das questões ambientais, para que possamos criar um ambiente econômico do setor propicio à que haja eficiência e expansão”, disse Tavares.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou da abertura do evento. Kassab mostrou disposição em manter o diálogo aberto com a associação em busca de soluções para os problemas do setor. “Como ministro, quero fazer do ministério um grande parceiro da AESBE, um grande parceiro das empresas estaduais de saneamento, para que possamos, com o peso político da AESBE e com o peso político do ministério, e com os excelentes quadros funcionais que ambas instituições possuem, avançarmos nas políticas públicas e nas soluções para o setor”.

Segundo Tavares, o Brasil tem baixos índices de saneamento básico porque no século passado o setor não foi prioridade entre as políticas públicas. Contudo, reconhece que houve avanços nos últimos anos. “Temos o reconhecimento de que o Governo Federal tem colocado, nos últimos 8 ou 10 anos, bastante dinheiro no saneamento. Mas agora é necessário reorganizar o setor para que este dinheiro seja bem utilizado e possa chegar mais rápido à população, em forma de serviço de melhor qualidade e universalizado”, afirmou o presidente da AESBE.

Kassab afirmou que as empresas públicas tem sabido corresponder à expectativa do Brasil em estar sempre à frente, e pediu que a AESBE continue a se renovar e a se reinventar, uma vez que as práticas de saneamento se atualizam cotidianamente, com novas formas de intervenção, novos métodos de atuação e engenharia cada vez mais avançada. “Temos a expectativa de que o ministério, junto com a AESBE, encontre o rumo para que tenhamos velocidade nas transformações e nas políticas de saneamento, na implantação das obras e dos programas que tanto precisamos para avançar na universalização do tratamento de esgoto, e em outros índices que vão favorecer sobremaneira o desenvolvimento do pais.”



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