Parceria entre Embasa e Foz do Brasil eleva serviços de saneamento na Bahia

Com uma capacidade de processar 3,0 mil litros por segundo de efluentes já na primeira etapa em operação, o Sistema de Disposição Oceânica (SDO) ampliou os serviços de saneamento na Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa permite a destinação final dos esgotos gerados por grande parte da população da capital baiana e de Lauro de Freitas, beneficiando aproximadamente 1,1 milhão de pessoas.

A obra é resultado de uma parceria público-privada firmada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Foz do Brasil S/A. Os resultados da iniciativa foram apresentados durante seminário nacional que marcou os 30 anos da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), realizado em Brasília (DF), entre os dias 25 e 27 de agosto.

De acordo com o diretor Técnico e de Planejamento da Embasa, César Ramos, a construção do SDO proporcionou a elevação do índice de atendimento com serviços de esgotamento sanitário prestados pela empresa em Salvador e Lauro de Freitas de 61%, em dezembro de 2006, quando foi firmada a PPP, para 80% em 2015.

A obra, concluída em março de 2011 e em operação desde meados do mesmo ano, recebeu investimentos da ordem de R$ 259 milhões e contemplou a construção do emissário submarino da Boca do Rio. O sistema comporta até 5,9 mil litros por segundo, vazão a ser veiculada na segunda etapa que envolve a ampliação da Estação de Condicionamento Prévio (ECP).

“A construção desse emissário foi muito importante para que a gente tivesse condição de ampliar a cobertura da Região Metropolitana de Salvador. Foram investimentos maciços. Ainda temos muito a fazer, mas nesses últimos anos, praticamente dobramos o número de pessoas atendidas”, destacou Ramos.

Ainda na palestra, o diretor da Embasa fez uma avaliação da PPP, expondo as características do empreendimento e a modelagem da parceira utilizada que resultou num contrato de concessão administrativa no valor inicial de R$ 738,5 milhões.

Para ele, a experiência é positiva e trouxe aprendizados importantes para instituição. Exemplo foi instituição de medição de desempenho, sistema utilizado para aferir a execução do contrato, em outros processos internos. Destaque também para maior agilidade no processo de construção da obra e o uso de tecnologias alternativas.

Mas Ramos pontuou que a modelagem econômico-financeira precisou ser reavaliada. A renegociação envolveu uma definição melhor do compartilhamento de riscos, revisão da taxa interna de retorno e dos juros, o que resultou numa redução do valor do contrato de aproximadamente 20%.



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